TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005513/26 (ID 918925)

Nº do contrato

400/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

PEDRO H GOMES DE SOUSA
CNPJ: 27.126.057/0001-98

Valor do contrato

R$ 79.993,96

(valor inicial)
R$ 79.993,96

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2025 até 01/12/2026

Data assinatura

01/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

298/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 077/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/03/2026 07:14

últ. alteração

30/03/2026 18:25

Data finalização cadastro

30/03/2026 18:25

Vigência inicial

01/12/2025 a 01/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005513/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/03/2026
2	02/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE077-2025 PEDRO H.pdf	30/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUSA	*.967.383-	andregomes08091995@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
005	CONJUNTO DE MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS (MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS) -CONJUNTO EM MDF 15 MM USINADO NA CNC ROUTER, COM BORDAS ARREDONDADAS. DIMENSÃO ADAPTADA À ALTURA INFANTIL, RESISTENTE E DE FÁCIL LIMPEZA. - METRAGENS; 0,70 + ÁREA DAS CADEIRAS 1,40 M ÁREA PARA CIRCULAÇAO.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	2.388,40	4.776,80
004	TÚNEL (TÚNEL) -- ESTRUTURA: MDF 15 MM, CNC ROUTE USINADO (USINADO), MODULAR, CONECTADO. -DIMENSÕES: 1,60M X 0,45CM (COMPRIMENTO X LARGURA)	2 UND	2.00	UND (Unidade)	2.061,04	4.122,08
003	CAVALINHO TRADICIONAL-- ESTRUTURA: MDF DE 15 MM, ESTILO CLÁSSICO, DESIGN ERGONÔMICO DE FRESADORA CNC. -DIMENSÕES: 0,90 CM X 0,35 CM (COMPRIMENTO X LARGURA)	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.151,50	2.303,00
013	CASA TARZAM-DIMENSÕES: 3,50 M (COMPRIMENTO) X 4,00 M (LARGURA) X 2,40 M (ALTURA) - CASA DO TARZAN COM BALANÇO, ESCADA, ESCORREGA - PLAYGROUND. INFORMAR OPÇÃO DE TAMANHO PARA UM PLAYGROUNDACESSÍVEL, O ESCORREGADOR DEVE TER UMA RAMPA MAIS LARGA PARA PERMITIR A DESCIDADE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. UM BALANÇO INCLUSIVO PARA CADEIRANTES DEMANDARIAUMA ÁREA MAIOR E UM ASSENTO ADAPTADO. A ESCADA DEVE TER DEGRAUS MAIS LARGOS ECORRIMÃOS PARA FACILITAR O ACESSO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES MOTORAS. ASDIMENSÕES PARA COMPONENTES ACESSÍVEIS EM UM PLAYGROUND, COMO OESCORREGADOR, O BALANÇO E A ESCADA	2 UND	2.00	UND (Unidade)	16.545,44	33.090,88
002	CASINHA DE BRINCAR-- ESTRUTURA: MDF 15MM, PORTAS/JANELAS CORTADAS EM CNC ROUTE. - DIMENSÕES: 1,10M X1,20M X 0,90M (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA)	2 UND	2.00	UND (Unidade)	4.101,19	8.202,38

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 79.993,96	R$ 0,00	R$ 79.993,96

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	16/12/2025	50792.78	50.792,78	0	0,00	50792.78	50.792,78	10/04/2026 09:16
	Nota de serviço	16/12/2025	29201.18	29.201,18	0	0,00	29201.18	29.201,18	10/04/2026 09:20

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