ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005511/26 (ID 918923)
Nº do contrato
341/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS, TORTAS E BOLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
49.558.110 LUCAS DE ASSIS PEREIRA
CNPJ: 49.558.110/0001-62
Valor do contrato
R$ 349.576,25
(valor inicial)
R$ 349.576,25
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2025 até 27/08/2026
Data assinatura
27/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
241/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 051/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 07:01
últ. alteração
01/04/2026 07:48
Data finalização cadastro
01/04/2026 07:48
Vigência inicial
27/08/2025
a
27/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005511/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 051/2025
Número processo TCE
LW-006431/25
Processo administrativo Nº
241/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/03/2026
2
28/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
4
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE051-2025 L A LANCHES.pdf
01/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DE ASSIS PEREIRA
***.542.563-**
CONTABILIDADEERCON@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
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2
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4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
TORTA (TAMANHO GG) 2KG (36 FATIAS)
95
UND
95.00
UND (Unidade)
104,00
9.880,00
16
BOLO SALGADO ROSCA (TAMANHO G) 800G (20 FATIAS)
250
UND
250.00
UND (Unidade)
42,50
10.625,00
05
TORTA (TAMANHO G) KG (30 FATIAS)
150
UND
150.00
UND (Unidade)
65,99
9.898,50
13
BOLO DECORADO 6.00KG (50 FATIAS)
300
UND
300.00
UND (Unidade)
219,00
65.700,00
02
SALGADOS TRADICIONAIS (PASTEIS, COXINHAS, ENROLADINHOS, BOLINHO DE PRESENTE, ENROLADINHO DE QUEIJO, ESFIRA).
200
CEN
200.00
CEN (Cento)
79,99
15.998,00
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 179.761,97
R$ 0,00
R$ 179.761,97
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 126
23/02/2026
22410.21
22.410,21
0
0,00
22410.21
22.410,21
09/04/2026 11:52
Nota Fiscal Nº 129
12/03/2026
22928.50
22.928,50
0
0,00
22928.50
22.928,50
10/04/2026 12:34
Nota Fiscal Nº 106
16/10/2025
16992.38
16.992,38
0
0,00
16992.38
16.992,38
15/04/2026 09:37
Nota Fiscal Nº 99
01/09/2025
15308.18
15.308,18
0
0,00
15308.18
15.308,18
15/04/2026 12:58
Nota Fiscal Nº 111
11/11/2025
17996.66
17.996,66
0
0,00
17996.66
17.996,66
16/04/2026 09:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
