ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005510/26 (ID 918922)
Nº do contrato
187/2026
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto de engenharia para execução da pavimentação em paralelepípedo em vias Urbanas do Município de Júlio Borges-PI,
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 24/05/6202
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2026 00:07
últ. alteração
18/03/2026 00:39
Data finalização cadastro
18/03/2026 00:39
Vigência inicial
24/02/2026
a
24/05/6202
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005510/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
14/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
18/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)
18/03/2026
2
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do contrato no Portal)
18/03/2026
3
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
18/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de TErceiros
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Instrumento contratual
Contrato 187-2026 - Coelho.pdf
18/03/2026
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
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CPF
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Função
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