ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-005503/26 (ID 918915)
Nº do contrato
161/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada(s)
PROJECOM PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.261.896/0001-11
Valor do contrato
R$ 369.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2025 até 06/08/2026
Data assinatura
06/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
116/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 19:28
últ. alteração
17/03/2026 19:34
Data finalização cadastro
17/03/2026 19:34
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005503/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-005781/25
Processo administrativo Nº
116/2025
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
27.812.0364.1106.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5379_223_Manoel_Emidio_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-25_Extrato_Contrato_161-25_pag_247 (1).pdf
17/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - CC 004 - PMME - ASS.pdf
17/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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