ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-005502/26 (ID 918914)
Nº do contrato
184/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada(s)
RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.883.814/0001-12
Valor do contrato
R$ 516.600,00
(valor inicial)
Vigência
20/08/2025 até 20/08/2026
Data assinatura
20/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
117/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 19:20
últ. alteração
17/03/2026 19:23
Data finalização cadastro
17/03/2026 19:23
Vigência inicial
20/08/2025
a
20/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005502/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-005782/25
Processo administrativo Nº
117/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
27.812.0364.1105.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5389_264_Manoel_Emidio_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_005-25_Extrato_Contrato_184-25_pag_215.pdf
17/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_-_CC_005_-_PMME_assinado.pdf
17/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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