ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005495/26 (ID 918907)
Nº do contrato
0313.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 11.127,33
(valor inicial)
R$ 11.127,33
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 13/06/2026
Data assinatura
13/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 16:53
últ. alteração
17/03/2026 16:58
Data finalização cadastro
17/03/2026 16:58
Vigência inicial
13/03/2026
a
13/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005495/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
17/03/2026
2
16/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Convênio n° 989914/2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato n° 0313.01.2026.pdf
17/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Gomes Feitosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 053/2025' de 29/01/2025
***.672.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
01
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
11.127,33
11.127,33
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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