ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-005493/26 (ID 918905)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) – construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao convênio no 977238/2025 no Município de Paes Landim –PI,
Contratada(s)
CONSTRUTORA JOTA DOIS LTDA
CNPJ: 34.441.558/0001-24
Valor do contrato
R$ 1.204.900,00
(valor inicial)
R$ 1.204.900,00
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2026 até 05/03/2027
Data assinatura
27/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
052/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 04/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 16:34
últ. alteração
17/03/2026 17:39
Data finalização cadastro
17/03/2026 17:39
Vigência inicial
05/03/2026
a
05/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005493/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 04/2025
Número processo TCE
LW-000496/26
Processo administrativo Nº
052/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2026
Diário Oficial da União (Extrato de contrato publicado no DOU.)
17/03/2026
2
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato do contrato n° 009/2026 no Diário Oficial dos Municípios.)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0108244
2
Programa de trabalho
01.082.4405.6110.0400
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOU.pdf
17/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 009_2026_CONCORRENCIA_004-2025_assinado_assinado (2).pdf
17/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Publicac¸a~o do contrato.pdf
17/03/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 02/2026' de 16/01/2026
***.185.553-**
licitacoespaeslandim@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcio Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 02/2026' de 16/01/2026
***.858.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA
***.419.528-**
86994457868
licitacoes.paeslandim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
