ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-005484/26 (ID 918896)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de material de construção para atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Coivaras – PI
Contratada(s)
R DO VALE LIMA LTDA - ME (MADECEL CONSTRUÇÕES)
CNPJ: 11.875.933/0001-49
Valor do contrato
R$ 62.023,21
(valor inicial)
R$ 62.023,21
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 15:34
últ. alteração
17/03/2026 15:47
Data finalização cadastro
17/03/2026 15:47
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005484/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
17/03/2026
2
17/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ ISS/ ICMS/ IMPOSTOS/ e Outros
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
DOP_EDICAO__17-3-2026_ED_1186_Prefeitura_Coivaras_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_dsp_001_2026_d914f3ae-5d55-4a23-969c-5562efb4fb17 (1).pdf
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Ato de autorização da contratação
DOP_EDICAO__17-3-2026_ED_1186_Prefeitura_Coivaras_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_dsp_001_2026_d914f3ae-5d55-4a23-969c-5562efb4fb17 (1).pdf
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__17-3-2026_ED_1186_Prefeitura_Coivaras_Extrato_de_contrato_dsp_001_2026_8e611cc3-a34d-4349-ae11-057dc6036bce (1).pdf
17/03/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.259.913-**
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GOMES GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062/2025' de 21/07/2025
***.853.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
***.259.913-**
86995176110
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYZA DO VALE LIMA
***.429.503-**
CONSTRUCEL01@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
62.023,21
62.023,21
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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