TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-005473/26 (ID 918885)

Nº do contrato

10/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de artista/empresa para a Confecção da Imagem da Santa de Nossa Senhora da Conceição Medindo 14 Metros em Fibra de Vidro e Ferro

Contratada(s)

P. P. DE SOUZA EPP
CNPJ: 10.504.257/0001-34

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2026 até 17/03/2027

Data assinatura

17/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2000/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 14:49

últ. alteração

20/03/2026 14:43

Data finalização cadastro

20/03/2026 14:43

Vigência inicial

17/03/2026 a 17/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005473/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/03/2026
2	18/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/03/2026
3	18/03/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	17/03/2026
4	19/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2077
2	Programa de trabalho	15.452.0004.2077.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CamScanner 20-03-2026 10.51 - convertido.pdf	20/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
barbara macedo bezerra	Titular	*.779.953-	pedro2novagestao2022@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES	Fiscal de contrato	*.380.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Pereira de Souza	*.336.958-	PEDROPEREIRART@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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