TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005465/26 (ID 918877)

Nº do contrato

025/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria técnico-administrativa e de conformidade das informações educacionais do Município, com impacto no acompanhamento dos recursos do FUNDEB, conforme Termo de Referência, pelos quais a CONTRATADA se compromete a realizar os serviços conforme previsto na proposta e no Termo de Referência e ao estabelecido neste instrumento.

Contratada(s)

AGA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02

Valor do contrato

R$ 1.050.000,00

(valor inicial)
R$ 1.050.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2026 até 05/02/2027

Data assinatura

05/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 13:59

últ. alteração

17/03/2026 14:09

Data finalização cadastro

17/03/2026 14:09

Vigência inicial

05/02/2026 a 05/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005465/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	17/03/2026
2	11/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piaui)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recurso próprio FME
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2018.0000	MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__11-2-2026_ED_1164_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_025_2026_3e06ee12-884a-4ac9-82de-271b4b289e7e.pdf	17/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 025-2026.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO	*.671.613-	agaservicos.contato@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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