TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005464/26 (ID 918876)

Nº do contrato

343/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES — INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

MEGAWEB TELECOM NETWORK LTDA
CNPJ: 23.398.479/0001-61

Valor do contrato

R$ 32.199,48

(valor inicial)
R$ 32.199,48

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2025 até 11/12/2026

Data assinatura

11/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

141/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 13:46

últ. alteração

17/03/2026 14:08

Data finalização cadastro

17/03/2026 14:08

Vigência inicial

11/12/2025 a 11/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005464/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL - DOEM)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	10.302.0005.2036.0000
2	Fonte	600
3	Elemento de despesa	33.90.40
4	Programa de trabalho	10.301.0005.2031.0000
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO CONTRATO D 44-2025.pdf	17/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_-_D-44_SAUDE_assinado.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ynaiara Coelho Moreira	Titular	*.594.423-	saude@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMERSON AMORIM PESSOA	Fiscal de contrato	*.774.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 18.859,68	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3127	12/03/2026	2683.29	2.683,29	20/03/2026 09:46
Nota Fiscal Nº 2688	03/03/2026	2683.29	2.683,29	23/03/2026 09:21
Nota Fiscal Nº 3133	26/03/2026	3334.95	3.334,95	01/04/2026 12:59
Outro doc. entrega	30/04/2026	3526.59	3.526,59	07/05/2026 09:33
Nota Fiscal Nº 4852	28/04/2026	383.34	383,34	07/05/2026 09:38

Observações

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