TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005463/26 (ID 918875)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de espaço para depósito e arquivamento de documentos administrativos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José do Piauí/PI

Contratada(s)

JOSÉ BEZERRA BORGES
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.800,00

(valor inicial)
R$ 4.800,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 13:41

últ. alteração

17/03/2026 13:49

Data finalização cadastro

17/03/2026 13:49

Vigência inicial

09/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005463/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	17/03/2026
2	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piauí)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2013.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3	Fonte	500	Recursos do FPM e outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__19-1-2026_ED_1147_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_003_2026_631da379-8dfe-44c3-ab39-902555d3a31a.pdf	17/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 003-2026.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ BEZERRA BORGES	*.038.218-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM	proprietária

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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