ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-005461/26 (ID 918873)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS, DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI
Contratada(s)
J. SACERDOTE SANTOS - ME
CNPJ: 17.515.160/0001-76
Valor do contrato
R$ 65.121,22
(valor inicial)
Vigência
10/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 13:25
últ. alteração
17/03/2026 13:53
Data finalização cadastro
17/03/2026 13:53
Vigência inicial
10/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005461/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90004/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ATOS PUBLICADOS - ANO II - EDIÇÃO 049 - 10 DE MARÇO DE 2026 003 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: E760537A3B48F20)
17/03/2026
2
10/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/00860058000105/2026/6)
17/03/2026
3
10/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/contratosaditivos)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse da Câmara Municipal.
2
Programa de trabalho
03.100.0120.0100.00
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
17/03/2026
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2
Extrato de publicação
portal transparencia contrato doc.pdf
17/03/2026
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3
Extrato de publicação
Public - Doempi.pdf
17/03/2026
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4
Ato de autorização da contratação
22 Autorização da Autoridade Competente..pdf
17/03/2026
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5
Termo de liberação
21 Termo de Homologação..pdf
17/03/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL VÍCTOR DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2026.' de 10/03/2026
***.091.973-**
dvgrafias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYLLANE KELLY DE ALENCAR ROCHA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2026.' de 10/03/2026
***.133.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LIERGILA MICAELA LIMA RAMOS SANTOS
***.132.788-**
89981024077
liergilacamara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 32.088,12
R$ 16.044,06
R$ 16.044,06
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2588
13/03/2026
3099.14
3.099,14
3099.14
3.099,14
3099.14
3.099,14
11/06/2026 09:42
Nota Fiscal Nº 2589
13/03/2026
1904.82
1.904,82
1904.82
1.904,82
1904.82
1.904,82
11/06/2026 11:47
Nota Fiscal Nº 2599
20/04/2026
2113.27
2.113,27
2113.27
2.113,27
2113.27
2.113,27
11/06/2026 11:52
Nota Fiscal Nº 2600
20/04/2026
1220.75
1.220,75
1220.75
1.220,75
1220.75
1.220,75
11/06/2026 11:58
Nota Fiscal Nº 2616
25/05/2026
3311.36
3.311,36
3311.36
3.311,36
3311.36
3.311,36
18/06/2026 11:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
