ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-005459/26 (ID 918871)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS, DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS – PI.
Contratada(s)
NELSON MALAQUIAS E FILHOS LTDA - ME
CNPJ: 17.569.519/0001-98
Valor do contrato
R$ 30.912,00
(valor inicial)
R$ 30.912,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 13:01
últ. alteração
17/03/2026 13:21
Data finalização cadastro
17/03/2026 13:21
Vigência inicial
03/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005459/26
Finalizado em
Observação
17/03/26 13:19
primeira finalização
17/03/26 13:21
Motivo reabertura:
preciso altera numero que foi add errado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/contratosaditivos)
17/03/2026
2
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ATOS PUBLICADOS - ANO II - EDIÇÃO 044 - 03 DE MARÇO DE 2026 020 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: E760527575FAD40)
17/03/2026
3
04/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/00860058000105/2026/5)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse da Câmara Municipal.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLI - Diário Oficial.pdf
17/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
recibo_divulgacao_lic_1136634.pdf
17/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
portal transparencia - contratosaditivos.pdf
17/03/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf Contrato N 005.pdf
17/03/2026
baixar
5
Termo de liberação
21 Termo de Homologação..pdf
17/03/2026
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL VÍCTOR DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 03/03/2026
***.091.973-**
dvgrafias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYLLANE KELLY DE ALENCAR ROCHA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 03/03/2026
***.133.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LIERGILA MICAELA LIMA RAMOS SANTOS
***.132.788-**
89981024077
liergilacamara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 15.848,58
R$ 7.924,29
R$ 7.924,29
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 358
26/03/2026
1889.77
1.889,77
1889.77
1.889,77
1889.77
1.889,77
11/06/2026 12:05
Nota Fiscal Nº 366
28/04/2026
1977.25
1.977,25
1977.25
1.977,25
1977.25
1.977,25
11/06/2026 12:09
Nota Fiscal Nº 373
26/05/2026
1968.28
1.968,28
1968.28
1.968,28
1968.28
1.968,28
18/06/2026 11:45
Nota Fiscal Nº 378
26/06/2026
2088.99
2.088,99
2088.99
2.088,99
2088.99
2.088,99
09/07/2026 09:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
