ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-005454/26 (ID 918866)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, AULAS INSTRUMENTAIS DE TECLADO E VIOLÃO E BANDA COM A FINALIDADE DE MANTER ATIVO O “PROJETO MUSICARTE” PARA ALUNOS ENTRE 15 A 29 ANOS
Contratada(s)
NAILTON DOS SANTOS NUNES
CNPJ: 59.641.719/0001-54
Valor do contrato
R$ 64.899,96
(valor inicial)
Vigência
11/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 12:22
últ. alteração
17/03/2026 12:28
Data finalização cadastro
17/03/2026 12:28
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005454/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
032/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/03/2026
2
12/03/2026
Mural ()
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_033.pdf
17/03/2026
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-3-2026_ED_1183_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_ext_cnt_033_musica_97f03d92-d44a-408b-ac6a-0f0b973725be.pdf
17/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_033.pdf
17/03/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0106116/2025' de 20/01/2025
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106115/2025' de 20/01/2025
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
5
AULAS DE TECLADO AOS SÁBADOS (INICIANTES)
12
UND
12.00
UND (Unidade)
1.000,00
12.000,00
1
4
CURSO DE TECLADO AS SEXTAS (INICIANTES)
12
UND
12.00
UND (Unidade)
708,33
8.499,96
1
3
CURSO DE VIOLÃO AS QUINTAS (INICIANTES)
12
UND
12.00
UND (Unidade)
1.000,00
12.000,00
1
2
CURSO VIOLÃOI E TECLADO - AULAS AS QUARTAS, ENCONTRO PARA FORMAÇÃO DA BANDA (INICIANTES).
12
UND
12.00
UND (Unidade)
1.700,00
20.400,00
1
1
CURSO DE VIOLÃO AS TERÇAS (INICIANTES)
12
UND
12.00
UND (Unidade)
1.000,00
12.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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