ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-005453/26 (ID 918865)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de peixes, (TAMBAQUI), para distribuição a população carente de Cocal dos Alves – PI.
Contratada(s)
RENATO DE SIQUEIRA PASSOS ME
CNPJ: 06.949.992/0001-84
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 12:20
últ. alteração
17/03/2026 12:47
Data finalização cadastro
17/03/2026 12:47
Vigência inicial
12/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005453/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES)
17/03/2026
2
12/03/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
17/03/2026
3
12/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
17/03/2026
4
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Março de 2026 • Edição V DXXIX)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, FMAS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
Programa de trabalho
08.244.0009.2098.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
MINUTA (11).pdf
17/03/2026
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2
Outro
TERMO DE REFERENCIA.pdf
17/03/2026
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3
Outro
PROPOSTA_001354.pdf
17/03/2026
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4
Outro
PARECER_001353.pdf
17/03/2026
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5
Outro
JUSTIFICATIVA_001350.pdf
17/03/2026
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1-5 de 10 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 07/01/2025
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE SIQUEIRA PASSOS
***.616.513-**
renatoavenidaa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Aquisição de peixes, (TAMBAQUI), para distribuição a população carente de Cocal dos Alves – PI.
4.000
KG
4000.00
KG (Quilograma)
13,75
55.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 110.000,00
R$ 55.000,00
R$ 55.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 600
13/04/2026
55000.00
55.000,00
55000.00
55.000,00
55000.00
55.000,00
22/04/2026 11:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
