ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-005444/26 (ID 918856)
Nº do contrato
032/2026
Objeto (indivisível)
CURSO PROFISSIONALIZANTE- PROJETO “JUVENTUDE CAPACITADA”.
Contratada(s)
EDGAR ANTONIO MACHADO DE NOVAIS – ME (META TREINAMENTOS)
CNPJ: 12.789.067/0001-36
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 11:51
últ. alteração
17/03/2026 11:55
Data finalização cadastro
17/03/2026 11:55
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005444/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/03/2026
2
12/03/2026
Mural ()
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-3-2026_ED_1183_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_ext_cnt_032_cursos_profissionalizantes_724a7ac4-a963-4e64-859f-dfd559809900.pdf
17/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_032.pdf
17/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0106116/2025' de 20/01/2025
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106115/2025' de 20/01/2025
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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