TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005438/26 (ID 918850)

Nº do contrato

085/2025

Objeto (indivisível)

contratação de serviços jurídicos, para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS do município de Valença do Piauí - PI.

Contratada(s)

MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 04.765.987/0001-96

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 03/11/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 11:37

últ. alteração

17/03/2026 11:40

Data finalização cadastro

17/03/2026 11:40

Vigência inicial

04/11/2025 a 03/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005438/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/03/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	6 - Contrato.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcelo Costa e Silva	Titular	*.172.963-	cplvalenca2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iracema Alencar da silva Barbosa	Fiscal de contrato	*.005.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA	*.127.563-	89999422694	tadeucorreiaadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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