TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-005403/26 (ID 918815)

Nº do contrato

116/2026

Objeto (indivisível)

A prestação de serviços de recepção e retransmissão de sinal aberta da programação da TV SCHAPPO BAND na cidade de Parnaíba – PI, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.

Contratada(s)

RÁDIO E TV SCHAPPO
CNPJ: 04.503.353/0004-08

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1148/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 10:01

últ. alteração

17/03/2026 10:09

Data finalização cadastro

17/03/2026 10:09

Vigência inicial

08/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005403/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial de Parnaíba)	17/03/2026
2	17/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional)	17/03/2026
3	17/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.131.0003.2101.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 116- 2026-TV SCHAPPO.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA	Titular	*.203.683-	seges@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNO VERAS DUARTE	Fiscal de contrato	*.041.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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