TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-005395/26 (ID 918807)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao exercício da função de Fiscalização de Obras do Município, compreendendo o acompanhamento, fiscalização, controle técnico, administrativo e contratual das obras públicas municipais de Padre Marcos-PI.

Contratada(s)

MAGNAE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 64.717.087/0001-03

Valor do contrato

R$ 44.100,00

(valor inicial)
R$ 44.100,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

26/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 09:41

últ. alteração

17/03/2026 09:46

Data finalização cadastro

17/03/2026 09:46

Vigência inicial

26/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005395/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	17/03/2026
2	26/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	17/03/2026
3	26/02/2026	Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)	17/03/2026
4	26/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/transparencia/)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	38 Engenheiro Civil.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA	Titular	*.516.883-	pmpadremarcos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.007.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
adelina juliana leal	*.518.103-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Laiânderson da Silva Leal	*.975.593-	pmpadremarcos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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