ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005392/26 (ID 918804)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI
Contratada(s)
THEC ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS LTDA,
CNPJ: 42.462.033/0001-01
Valor do contrato
R$ 130.833,44
(valor inicial)
R$ 130.833,44
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2026 até 11/05/2026
Data assinatura
11/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 09:37
últ. alteração
17/03/2026 10:16
Data finalização cadastro
17/03/2026 10:16
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005392/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Diário Oficial da União (DOU)
17/03/2026
2
12/03/2026
Outro (DOP)
17/03/2026
3
17/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
999
2
Programa de trabalho
12.361.0005.1011.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
extratos Tanque12 (1) (1).pdf
17/03/2026
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-3-2026_ED_1183_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Extrato_de_contrato_dispensa_005_2026_eletrica_ddd9dce6-06e7-4bf6-ad8c-98d33c549b7d (1).pdf
17/03/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA THEC.pdf
17/03/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
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ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2025
***.806.693-**
LUCIANO SOARES VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2025
***.517.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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Observações
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