ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-005379/26 (ID 918791)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de traslado de munícipes (Itaueira a Floriano), conforme indicado no Termo de Referência
Contratada(s)
FRANCISCO ALTAIDE DE SOUSA OLIVEIRA03114741363
CNPJ: 40.595.462/0001-13
Valor do contrato
R$ 70.400,00
(valor inicial)
R$ 70.400,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
469/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 09:20
últ. alteração
17/03/2026 09:32
Data finalização cadastro
17/03/2026 09:32
Vigência inicial
04/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005379/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001411/26
Processo administrativo Nº
469/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
17/03/2026
2
10/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-052-2026-itaueira-219616)
17/03/2026
3
17/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.243.0801.2071.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
29 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
17/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
28 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2026.pdf
17/03/2026
baixar
3
Outro
27 EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2026.pdf
17/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
26 CONTRATO Nº 052-2026.pdf
17/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2026' de 02/01/2026
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ALTAIDE DE SOUSA OLIVEIRA
***.147.413-**
pintotragane@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de traslado de munícipes (Itaueira a Floriano)
1.600
UND
1600.00
UND (Unidade)
44,00
70.400,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 15.576,00
R$ 0,00
R$ 15.576,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
22/04/2026
8536.00
8.536,00
0
0,00
8536.00
8.536,00
14/06/2026 16:42
Nota de serviço
22/04/2026
7040.00
7.040,00
0
0,00
7040.00
7.040,00
14/06/2026 16:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
