TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-005374/26 (ID 918786)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PROVIMENTO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI.

Contratada(s)

INSTITUTO LEGATUS LTDA
CNPJ: 19.573.076/0001-34

Valor do contrato

R$ 76.700,00

(valor inicial)
R$ 76.700,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2026 até 27/01/2027

Data assinatura

27/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2026 08:57

últ. alteração

02/07/2026 09:45

Data finalização cadastro

02/07/2026 09:45

Vigência inicial

27/01/2026 a 27/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005374/26

17/03/26 09:20	primeira finalização
02/07/26 09:45	Motivo reabertura: Inserir termo de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5498/DM_5498_792_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_001-26_Contrato_005-26_Homologacao_pag_122.pdf)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2061.0000
3	Fonte	500	UNIDADE ORÇAMENTARIA 020200

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO LEGATUS.pdf	02/07/2026
2	Documento substitutivo	EXTRATO LEGA TUS 005.pdf	17/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMAYCON OSORIO GUERRA,	Fiscal de contrato	*.189.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ABEL MODESTO	*.175.404-	MEGAWEB@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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