ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-005373/26 (ID 918785)
Nº do contrato
019B/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE LAGOA DA CARAIBA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE VARZEABRANCA – PI EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BASICO.
Contratada(s)
MARCOS CRISTHIAN PASSOS ROSÁRIO EIRELI - EPP
CNPJ: 35.686.002/0001-60
Valor do contrato
R$ 130.186,92
(valor inicial)
Vigência
06/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
06/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 08:54
últ. alteração
17/03/2026 08:57
Data finalização cadastro
17/03/2026 08:57
Vigência inicial
06/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005373/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (390)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1075.0000
CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5524_802_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_011-26_Extrato_Contrato_019-26_pag_390.pdf
17/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_019_2026_MARCOS_CRISTHIAN_PASSOS_ROSARIO_LTDA_assinado.pdf
17/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS CRISTHIAN PASSOS ROSÁRIO
***.624.843-**
marcoscprosario@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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