ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-005367/26 (ID 918779)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA GATINHA MANHOSA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30M NA CIDADE DE VÁZEA BRANCA-PI.
Contratada(s)
ZERO SITO SE7E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 63.127.752/0001-38
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/03/2026 até 09/05/2026
Data assinatura
11/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 08:30
últ. alteração
17/03/2026 08:35
Data finalização cadastro
17/03/2026 08:35
Vigência inicial
11/03/2026
a
09/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005367/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 71)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5529_530_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_022-26_p.pdf
17/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 022_2026 ZERO OITO SE7E SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.pdf
17/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sr. Rogerio Nonato dos Santos
***.842.074-**
gdsg@ggmaijoi.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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