ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-005366/26 (ID 918778)
Nº do contrato
023/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA REFORMA DO ESTADIO MUNCIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI.
Contratada(s)
Kaiba Engenharia-ME
CNPJ: 42.271.561/0001-75
Valor do contrato
R$ 42.791,36
(valor inicial)
Vigência
09/03/2026 até 04/09/2026
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2026 08:27
últ. alteração
17/03/2026 08:29
Data finalização cadastro
17/03/2026 08:29
Vigência inicial
09/03/2026
a
04/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005366/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 71)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Extrato de publicação
DM_5529_528_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_010-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_71.pdf
17/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 023_2026 KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ASS.pdf
17/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kaue dos Santos Ribeiro Assis
***.702.963-**
kaibaengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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