TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-005354/26 (ID 918766)

Nº do contrato

181/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para apresentação Artística da BANDA R DEZ, em Praça Pública, por ocasião das Festividades de Aniversário da Cidade de Júlio Borges-PI, a realizar-se no dia 25/01/2026

Contratada(s)

R C E PRODUCOES LTDA
CNPJ: 62.589.167/0001-97

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 21/02/2026

Data assinatura

21/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

06/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 22:17

últ. alteração

27/03/2026 15:41

Data finalização cadastro

27/03/2026 15:41

Vigência inicial

21/01/2026 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005354/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Tce)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2078.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 181-2026.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 14	22/01/2026	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	0	0,00	17/07/2026 09:54

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...