ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-005353/26 (ID 918765)
Nº do contrato
180/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de Show da BANDA “THALES PLAY”, durante as comemorações dos 32 (trinta e dois) anos de Emancipação Política do Município de Júlio Borges a realizar-se no dia 26/01/2026.
Contratada(s)
VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA
CNPJ: 42.746.402/0001-80
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/04/2026
Data assinatura
21/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2026 21:26
últ. alteração
17/03/2026 11:52
Data finalização cadastro
17/03/2026 11:52
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005353/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2026
Processo administrativo Nº
07/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
16/03/2026
2
22/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
17/03/2026
3
17/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal)
17/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 180-2026 - VD Edições.pdf
16/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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