TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-005352/26 (ID 918764)

Nº do contrato

179/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de Show com a BANDA SILVANNO SALLES, durante as comemorações dos 32 (trinta e dois) anos de Emancipação Política do Município de Júlio Borges a realizar-se no dia 26/01/2026,

Contratada(s)

Maspoliana Moura Mascarenhas-Me
CNPJ: 10.733.943/0001-87

Valor do contrato

R$ 280.000,00

(valor inicial)
R$ 280.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 21/04/2026

Data assinatura

21/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

05/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 20:58

últ. alteração

17/03/2026 11:50

Data finalização cadastro

17/03/2026 11:50

Vigência inicial

21/01/2026 a 21/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005352/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)	16/03/2026
2	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2078.0000
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 179-2026 Area 10.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 140.000,00	R$ 140.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 56	22/01/2026	140000.00	140.000,00	140000.00	140.000,00	0	0,00	17/07/2026 09:45

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...