TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS LOPES

CONTROLE TCE:

CW-005347/26 (ID 918759)

Nº do contrato

03.004/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MERVAL NERES DOS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES – PI.

Contratada(s)

HIGILAR CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 20.480.650/0001-99

Valor do contrato

R$ 117.087,90

(valor inicial)
R$ 117.087,90

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

DLE 004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 17:29

últ. alteração

16/03/2026 17:33

Data finalização cadastro

16/03/2026 17:33

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005347/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0008.1117.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Programa de trabalho	12.365.0008.1261.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	04. CONTRATO - DLE 004.2026.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Laura Rosa Collins de Oliveira Portela	Titular	*.607.243-	lauraportela2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal de contrato	*.902.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS	*.674.743-	86994490861	buritidoslopes.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIANA CARVALHO SILVA MIRANDA	*.348.993-	higilarconstrutora@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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