TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005344/26 (ID 918756)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES ARBÓREAS, ARBUSTIVAS E ORNAMENTAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, DESTINADAS AO PAISAGISMO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Contratada(s)

J & E CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME
CNPJ: 26.588.868/0001-48

Valor do contrato

R$ 46.750,00

(valor inicial)
R$ 46.750,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

152/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 17:10

últ. alteração

16/03/2026 17:16

Data finalização cadastro

16/03/2026 17:16

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005344/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL - DOEM)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0013.1026.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	501

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. D 50-25 EXT. CONTRATO.pdf	16/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO D 50-25 (ASSINADO).pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco José	Titular	*.978.922-	infraestrutura@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maislane Alencar Ferreira	Fiscal de contrato	*.283.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 21.950,80	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 496	16/04/2026	17380.00	17.380,00	0	0,00	0	0,00	22/04/2026 09:47
	Outro doc. entrega	12/05/2026	4570.80	4.570,80	0	0,00	0	0,00	19/05/2026 13:07

Observações

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