ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-005325/26 (ID 918737)
Nº do contrato
035/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender a demanda da Secretária de Assistência Social e da Secretária de Saúde do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital.
Contratada(s)
D DE OLIVEIRA SILVA LTDA
CNPJ: 36.320.951/0001-95
Valor do contrato
R$ 72.610,50
(valor inicial)
R$ 72.610,50
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000311/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2026 13:58
últ. alteração
16/03/2026 14:03
Data finalização cadastro
16/03/2026 14:03
Vigência inicial
13/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005325/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 007/2026
Número processo TCE
LW-001727/26
Processo administrativo Nº
001.0000311/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2121 - Promoçao e Protecao Integral a Pessoa Idosa I Ficha: 608 | 3.3.90.30 I 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos. 2120 - Ações do PROCADSUAS | Ficha: 605 | 3.3.90.30 | 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2106 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS | Ficha: 437 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2105 - Execução de Emendas Parlamentares Para Assistência Social | Ficha: 434 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2102 - Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 262 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz | Ficha: 293 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2056 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | Ficha: 281 | 3.3.90.30 | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde | Ficha: 339 | 3.3.90.30 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
3
Elemento de despesa
33.90.30
2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde | Ficha: 339 | 3.3.90.30 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
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1
Instrumento contratual
PE 007.2026 - Fardamento - 035.2026 - ASS. SOCIAL - D DE OLIVEIRA SILVA LTDA.pdf
16/03/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
CAMISETA G
500
UND
500.00
UND (Unidade)
24,00
12.000,00
14
CAMISETA M
500
UND
500.00
UND (Unidade)
31,98
15.990,00
15
CAMISETA P
500
UND
500.00
UND (Unidade)
31,98
15.990,00
12
CAMISETA GG
200
UND
200.00
UND (Unidade)
31,64
6.328,00
13
CAMISETA INFANTIL
750
UND
750.00
UND (Unidade)
17,15
12.862,50
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
29/06/2026
01/07/2026 15:41
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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