ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-005323/26 (ID 918735)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE APOIO (MOTORISTA/INDEPENDENTE)
Contratada(s)
MARCOS BRUNO DE OLIVEIRA COSTA
CNPJ: 36.023.990/0001-20
Valor do contrato
R$ 1.874,00
(valor inicial)
R$ 1.874,00
(valor atualizado)
Vigência
09/03/2026 até 08/09/2026
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2026 13:53
últ. alteração
20/03/2026 12:15
Data finalização cadastro
20/03/2026 12:15
Vigência inicial
09/03/2026
a
08/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005323/26
Finalizado em
Observação
16/03/26 14:19
primeira finalização
20/03/26 12:15
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED.VDXXV PAG 165)
16/03/2026
2
10/03/2602
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
16/03/2026
3
10/03/2026
Outro (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
16/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0076.2024.0000
3
Elemento de despesa
02.11.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO MARCOS BRUNO DE OLIVEIRA COSTA - MOTORISTA INDEPENDENTE.pdf
16/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 07/01/2025
***.807.083-**
HENRRIQUETHTS@GMAL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 20/01/2025
***.324.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS BRUNO DE OLIVEIRA COSTA
***.671.583-**
marcosbrunodrew@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 5.622,00
R$ 0,00
R$ 5.622,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 32
31/03/2026
1874.00
1.874,00
0
0,00
1874.00
1.874,00
08/04/2026 13:07
Nota Fiscal Nº 33
30/04/2026
1874.00
1.874,00
0
0,00
1874.00
1.874,00
07/05/2026 11:02
Nota Fiscal Nº 35
30/06/2026
1874.00
1.874,00
0
0,00
1874.00
1.874,00
06/07/2026 08:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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