ÓRGÃO:
CAMARA DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005321/26 (ID 918733)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada em serviços de buffet de acordo com as necessidades desta Câmara Municipal de Picos-PI, referente ao exercício de 2026,
Contratada(s)
matheus henrique eulalio moura
CNPJ: 61.953.080/0001-94
Valor do contrato
R$ 61.600,00
(valor inicial)
R$ 61.600,00
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 19/02/2027
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2026 13:18
últ. alteração
16/03/2026 13:21
Data finalização cadastro
16/03/2026 13:21
Vigência inicial
19/02/2026
a
19/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005321/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (extrato dom)
16/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
extrato buf dom.pdf
16/03/2026
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2
Instrumento contratual
BUFET_DIS_004_29_assinado (2) (1)pesquisavel.pdf
16/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 02/01/2025
***.498.003-**
mcaz1222@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
samuel fernando leal batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 15/01/2025
***.145.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO
***.498.003-**
89994614153
mcaz1222@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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