TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-005305/26 (ID 918717)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Combustível tipo Gasolina Comum, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI, exercício/2026, nas condições estabelecidas no DFD – Documento de Formalização de Demanda, e conforme detalhamento abaixo:

Contratada(s)

JOSE MARIA DE SOUSA & CIA LTDA -EPP
CNPJ: 06.069.153/0001-71

Valor do contrato

R$ 16.551,00

(valor inicial)
R$ 16.551,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

04/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 12:13

últ. alteração

16/03/2026 12:51

Data finalização cadastro

16/03/2026 12:51

Vigência inicial

03/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005305/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Admistrativo N°04-2026.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVENILSON QUARESMA DE LIMA	Titular	*.361.783-	evenilson1995@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ANTONIA PEREIRA ALVES	Fiscal de contrato	*.894.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA SILVA	*.250.803-	89999877183	chicodovaldemarj5@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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