TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005289/26 (ID 918701)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI, RELATIVAS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026 A DEZEMBRO DE 2026.

Contratada(s)

CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

01/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 11:28

últ. alteração

16/03/2026 11:32

Data finalização cadastro

16/03/2026 11:32

Vigência inicial

01/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005289/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2026
2	12/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2026
3	12/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSO DE FUNDO PROPRIO DE PREVIDÊNCIA / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 002.2026 - Segurança do trabalho.pdf	16/03/2026
2	Documento substitutivo	DM_5527_351_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Publicacao_Contrato_005-26_pag_599.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILENA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.594.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...