TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005266/26 (ID 918678)

Nº do contrato

344/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES, MELHORIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/Pl.

Contratada(s)

COSTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME
CNPJ: 41.373.651/0001-04

Valor do contrato

R$ 103.847,75

(valor inicial)
R$ 103.847,75

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2025 até 12/03/2026

Data assinatura

12/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

151/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 10:29

últ. alteração

16/03/2026 10:41

Data finalização cadastro

16/03/2026 10:41

Vigência inicial

12/12/2025 a 12/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005266/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL - DOEM)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0013.1026.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	501

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO D 49-25.pdf	16/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO D 49 - praças assinado.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco José	Titular	*.978.922-	infraestrutura@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mariana Santos Barroso	Fiscal de contrato	*.381.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 103.847,75	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 32	23/02/2026	103847.75	103.847,75	0	0,00	0	0,00	31/03/2026 10:26

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