TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005260/26 (ID 918672)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

LOCACAO DE UM IMOVEL PARA INTERRESE E FINALIDADE E_ARMAZENAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES COM ENDERECO LOCALIZADO NA QUADRA 02 ,N° 05 LOTEAMENTO PARQUE HABITACIONAL DOMIGOS DA ROCHA EMM PICOS PI.,

Contratada(s)

GIVALDO JORGE DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 22.500,00

(valor inicial)
R$ 22.500,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 10:18

últ. alteração

16/03/2026 10:24

Data finalização cadastro

16/03/2026 10:24

Vigência inicial

09/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005260/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5524_652_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_011-26_pag_387.pdf	16/03/2026
2	Instrumento contratual	quadra 002 (1).pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO	Titular	*.498.003-	mcaz1222@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
samuel fernando leal batista	Fiscal de contrato	*.145.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO	*.498.003-	89994614153	mcaz1222@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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