ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-005230/26 (ID 918642)
Nº do contrato
034/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Piracuruca-PI
Contratada(s)
ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.974.709/0001-26
Valor do contrato
R$ 5.977.961,35
(valor inicial)
R$ 5.977.961,35
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2026 até 09/03/2027
Data assinatura
10/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0015650/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2026 08:07
últ. alteração
16/03/2026 08:15
Data finalização cadastro
16/03/2026 08:15
Vigência inicial
10/03/2026
a
09/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005230/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 015/2025
Número processo TCE
LW-000002/26
Processo administrativo Nº
001.0015650/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
16/03/2026
2
10/03/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
16/03/2026
3
10/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
16.482.0016.1058.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM EXTRATO DE CONTRATO 034_2026.pdf
16/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 034_2025 ATLANTA CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELTRONICA 015_2026 OBRAS ASSINADO.pdf
16/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
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ato de designação nº '009/2025' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 24/01/2025
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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