TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-005229/26 (ID 918641)

Nº do contrato

068/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO CÂMERAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, CABEAMENTO, CONEXÕES, MÃO DE OBRA TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO, TESTES E ATIVAÇÃO DO SISTEMA, VISANDO O MONITORAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

LUCIANO MARINI SILVA SANTOS
CNPJ: 34.862.330/0001-08

Valor do contrato

R$ 61.401,75

(valor inicial)
R$ 61.401,75

(valor atualizado)

Vigência

06/08/2025 até 06/08/2026

Data assinatura

06/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

071/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2026 08:06

últ. alteração

06/05/2026 17:12

Data finalização cadastro

06/05/2026 17:12

Vigência inicial

06/08/2025 a 06/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005229/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5366/DM_5366_130_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_036-25_Aviso_pag_265.pdf)	16/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1540
2	Fonte	1500
3	Fonte	1550
4	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
5	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5379_215_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_036-25_Extrato_Contrato_068-25_pag_190.pdf	16/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068.pdf	16/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eva Pires Barros	Fiscal de contrato	*.524.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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