ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-005202/26 (ID 918614)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI
Contratada(s)
KELTON DE OLIVEIRA MONTEIRO ALVES - ME
CNPJ: 12.082.986/0001-75
Valor do contrato
R$ 62.870,00
(valor inicial)
R$ 62.870,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 13/03/2027
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 19:44
últ. alteração
13/03/2026 19:46
Data finalização cadastro
13/03/2026 19:46
Vigência inicial
13/03/2026
a
13/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005202/26
Finalizado em
Observação
13/03/26 19:45
primeira finalização
13/03/26 19:46
Motivo reabertura:
s
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
01020100
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
13/03/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '040/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '041/2025' de 08/01/2025
***.532.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
***.677.693-**
8632781184
pmdomingosmourao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE ÚNICO
7
PLACAS DE PVC ADESIVADA
100
MT2
100.00
MT2 (Metro Quadrado)
169,00
16.900,00
LOTE ÚNICO
6
PLACA EM ACRÍLICO
30
MT2
30.00
MT2 (Metro Quadrado)
269,00
8.070,00
LOTE ÚNICO
5
PLACA EM ACM GRAVADO
15
MT2
15.00
MT2 (Metro Quadrado)
500,00
7.500,00
LOTE ÚNICO
4
IMPRESSÃO EM LONA PARA PLACA LUMINOSA
50
MT2
50.00
MT2 (Metro Quadrado)
68,00
3.400,00
LOTE ÚNICO
3
IMPRESSÃO EM LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA METÁLICA
50
MT2
50.00
MT2 (Metro Quadrado)
125,00
6.250,00
1-5 de 7 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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