ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-005199/26 (ID 918611)
Nº do contrato
DISPENSA 008/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE (UBAS) DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.”
Contratada(s)
VF SERVICOS LTDA
CNPJ: 32.147.168/0001-10
Valor do contrato
R$ 89.974,72
(valor inicial)
R$ 89.974,72
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2025 até 13/10/2025
Data assinatura
30/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 18:19
últ. alteração
16/03/2026 09:26
Data finalização cadastro
16/03/2026 09:25
Vigência inicial
30/06/2025
a
13/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005199/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 1008 www.diariooficialdasprefeituras.org)
16/03/2026
2
02/07/2025
Mural (MURAL)
16/03/2026
3
02/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
16/03/2026
4
02/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
16/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0120.1160.0000
3
Elemento de despesa
44.90.41
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
16/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '110/2025' de 30/06/2025
***.244.104-**
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '111/2025' de 30/06/2025
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vinicius Fontes Damasceno
***.665.873-**
limpfacil.picos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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