ÓRGÃO:
P. M. DE CURRALINHOS
CONTROLE TCE:
CW-005188/26 (ID 918600)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Curralinhos/PI, Convênio Transferegov Nº 988546/2025.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 29.129,13
(valor inicial)
R$ 29.129,13
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2026 até 10/03/2027
Data assinatura
10/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 15:02
últ. alteração
13/03/2026 15:06
Data finalização cadastro
13/03/2026 15:06
Vigência inicial
10/03/2026
a
10/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005188/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/03/2026
2
13/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
13/03/2026
3
13/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
13/03/2026
4
13/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
13/03/2026
5
13/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
13/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
2
Fonte
020300
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2011.0000
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2025.0000
5
Programa de trabalho
15.451.0008.1023.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DL 003.pdf
13/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERARDO LIMA ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.613.753-**
controladoriacurralinhos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMINE ALVES DE ALMEIDA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.481.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA
***.231.903-**
86999025470
cpl_curralinhos2023@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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Execução
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