TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-005184/26 (ID 918596)

Nº do contrato

31072025009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, CONFORME DE REPASSE/CAIXA Nº 972001/2024, nas condições estabelecidas no CONTRATO Projeto Básico.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 14.014,14

(valor inicial)
R$ 14.014,14

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2025 até 21/07/2026

Data assinatura

21/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2026 13:50

últ. alteração

13/03/2026 14:02

Data finalização cadastro

13/03/2026 14:02

Vigência inicial

21/07/2025 a 21/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005184/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)	13/03/2026
2	07/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 * Edição VCCCLXXVIII, Pag.109)	13/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISP 009- INFRAESTRUTURA DO PARQUE.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Titular	*.920.868-	prefeitofilemon@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Fiscal de contrato	*.920.868-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89335731285	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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