TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005182/26 (ID 918594)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação artística musical da Banda Fernandinha, a ser realizada no dia 12 de abril de 2026, em comemoração ao aniversário do Município de São José do Piauí-PI, com duração de 1h30min.

Contratada(s)

FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2026 até 08/05/2026

Data assinatura

10/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2026 13:45

últ. alteração

13/03/2026 13:58

Data finalização cadastro

13/03/2026 13:58

Vigência inicial

10/03/2026 a 08/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005182/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	13/03/2026
2	12/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piaui)	13/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM e Conta movimento
2	Programa de trabalho	13.392.0015.2074.0000	INCENTIVO E PATROCINIO DE ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	706	Emenda 12460001 – RP6 - impositiva

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__12-3-2026_ED_1183_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_029_2026_ee52770d-502b-4e90-82fa-7d659bf26e9b.pdf	13/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 029-2026 - fernandinha.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Diego Anderson Rocha de Oliveira	*.254.833-	GILCARLOS@GRUPO2MGA.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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