ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005177/26 (ID 918589)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de vias de acesso ao cemitério da Localidade Palma (Zona Rural) do Município de Patos - PI
Contratada(s)
LUCAS DE ARAUJO REIS - ME
CNPJ: 40.180.761/0001-97
Valor do contrato
R$ 52.990,30
(valor inicial)
R$ 52.990,30
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 03/03/2027
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 11:52
últ. alteração
13/03/2026 11:58
Data finalização cadastro
13/03/2026 11:58
Vigência inicial
04/03/2026
a
03/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005177/26
Finalizado em
Observação
13/03/26 11:55
primeira finalização
13/03/26 11:58
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2026
2
06/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
13/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Documento substitutivo
21 - DM_5523_308_Patos_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_003-25_Publicacao_Contrato_011-26_pag_225.pdf
13/03/2026
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2
Instrumento contratual
20 - Contrato - Dispensa Eletronica 003.2026 - Acesso a localidade palma.pdf
13/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2026
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE PALMA (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE PATOS - PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
52.990,30
52.990,30
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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