ÓRGÃO:
P. M. DE BURITI DOS LOPES
CONTROLE TCE:
CW-005152/26 (ID 918564)
Nº do contrato
02.001/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI (CONVÊNIO N. 946192).
Contratada(s)
J K EMPREENDIMENTOS - EIRELI
CNPJ: 26.804.092/0001-56
Valor do contrato
R$ 955.956,00
(valor inicial)
R$ 908.158,20
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2026 até 10/03/2027
Data assinatura
10/03/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
CE 001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 10:03
últ. alteração
13/03/2026 10:13
Data finalização cadastro
13/03/2026 10:13
Vigência inicial
10/03/2026
a
10/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005152/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE 001/2026
Número processo TCE
LW-000779/26
Processo administrativo Nº
CE 001/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2026
Diário Oficial próprio (dop)
13/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0014.1725.0000
3
Fonte
706
Arquivos
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1
Instrumento contratual
04. CONTRATO 02.001_2026 - CE 001_2026 - JK - ESTRADAS CONVENIO.pdf
13/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Laura Rosa Collins de Oliveira Portela
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITA' de 01/01/2025
***.607.243-**
lauraportela2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '000' de 01/01/2026
***.902.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
***.674.743-**
86994490861
buritidoslopes.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/03/2026
15/04/2026 11:21
anexos
Rescisão Nº
05/05/2026
05/05/2026 10:38
anexos
Execução
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