TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005149/26 (ID 918561)

Nº do contrato

046/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de gestão da educação pública, incluindo assessoria pedagógica, gestão financeira, gestão administrativa, regularização e monitoramento educacional, com o objetivo de orientar, capacitar e estruturar a gestão educacional do Município de Passagem Franca- PI.

Contratada(s)

CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS - ME (MARTINHO CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA),
CNPJ: 28.098.989/0001-37

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)
R$ 80.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2026 10:03

últ. alteração

13/03/2026 10:14

Data finalização cadastro

13/03/2026 10:14

Vigência inicial

13/03/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005149/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	13/03/2026
2	16/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	13/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, recursos da secretaria de educação, fundeb, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, recursos da secretaria de educação, fundeb, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046-2026-INEXIGIBILIDADE N° 005-2026-consultoria e assessoria na área de gestão da educação pública.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS	*.033.668-	LAROCHELESANTOS@BOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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