TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-005141/26 (ID 918553)

Nº do contrato

013/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, PÚBLICA, A FIM DE ACOMPANHAR, COORDENAR, FISCALIZAR E GERIR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS, PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (APP MOBILE, ANDROID E/OU IOS, SISTEMA ON/OFF), TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2025.

Contratada(s)

CERQUEIRA & VIEIRA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 59.169.617/0001-88

Valor do contrato

R$ 46.000,00

(valor inicial)
R$ 46.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2026 09:46

últ. alteração

13/03/2026 10:01

Data finalização cadastro

13/03/2026 10:01

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005141/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026)	13/03/2026
2	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026)	13/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_25-2-2026_Portarias_portyria_098_2026_fiscal_de_contrato_275043b4-acb1-4572-9c1b-0037d78d4b9d (1).pdf	13/03/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DOU.pdf	13/03/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DPP.pdf	13/03/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 01 OCR.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	*.482.683-	86999885450	pmsjfronteira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA	*.726.643-	000000000000@gmail.com	Sócio administrador
MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA	*.726.643-	000000000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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