TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-005140/26 (ID 918552)

Nº do contrato

078/2025

Objeto (indivisível)

ENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NO SISTEMA DE GESTÃO ÁGIL, COMPREENDENDO: INERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.

Contratada(s)

FERNANDO PINHEIRO MENDES
CNPJ: 54.893.843/0001-93

Valor do contrato

R$ 18.216,00

(valor inicial)
R$ 18.216,00

(valor atualizado)

Vigência

04/09/2025 até 04/09/2026

Data assinatura

05/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2026 09:46

últ. alteração

06/05/2026 15:56

Data finalização cadastro

06/05/2026 15:56

Vigência inicial

04/09/2025 a 04/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005140/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5393/DM_5393_220_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_040-25_Aviso_pag_276.pdf)	13/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Fonte	1660
3	Programa de trabalho	08.244.0008.2060.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5400_175_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_040-25_Extrato_Contrato_078-25_pag_144.pdf	13/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_DISPENSA_LAGOA_ALEGRE_040-2025_assinado_assinado.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jesualdo Barros Fonseca	Fiscal de contrato	*.899.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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